INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JESUS ME INO CNPJ: 05.487.424/0001-46 Rua Arthur Victor Brenneisen, nº 558 - Jardim Ponte Alta 1- CEP 07179-020 - Guarulhos/SP TERMO DE POSSE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JESUS MENINO 158985 11 Oficial de R iatro Civil de Pessoa ?ur1c11 Termo de posse diretoria executiva e conselh{ 0-.)' .:(___ 2ª Conselheira: Leila Aparecida Campos Regioli, R.G. 41.072.995-4 3ª Conselheira: Krishna Fioretti Munhoz R.G. 44.990.613-9 -- -?-> ? 1 )\?ssinatura k't?JJ.\J'i\0?1 fl u,,? Q""? Assinatura 1 INSTITUTO DE A SSISTÊNCIA SOCIALJESUS MENINO• CNPJ: 05.48 7.424/0001-46 Rua Arthur Victor Bremieisen, nº 558 - JardimPonte A lta I - CEP 07179-020 - Guarnlhos/SP ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRi\ORDINÁRIA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JESUS MENINO 158985 1• Ofiaal de Regtltlo Civil de Pesso Jurfdk:a Aos quinze (15) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2021), as 16:00 horas, em segunda chamada, atendendo o Edital de Convócação de 28 de abril de 2021, nesta cidade, na Rua Arthur Victor Brenneisen, nº 558 - Jardim Ponte Alta I - CEP 07179-020 - Guarulhos/SP, sede do Instituto de Assistência Social Jesus Menino, reuniram-se os associados, assinados na relação de presenças anexa, nos termos do estatuto em vigor, para deliberarem quanto a seguinte ordem do dia: 1. Renúncia dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal; 2. Eleição dos membros substitutos; 3. Remuneração da Presidente da Associação. Presidindo os trabalhos, o presidente da entidade Sr. Ricardo da Rocha Guedes, escolheu a mim Gracie Marie Espósito para secretariá-lo, dando início a Assembleia agradeceu a presença de todos, e anunciou a pauta do dia, qual seja, a Renuncia dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal, e a eleição dos membros substitutos. Informou que ele própria naquela data estaria efetivando a sua renúncia ao cargo de Presidente da Associação por motivos de ordem particular conforme carta de renúncia já protocolada na sede da associação, comunicou que também, renunciaram aos seus cargos o Vice-Presidente Senhor Edgar da Rocha Guedes, o Tesoureiro Sr. Rafael Torchio Nascimento, e os Conselheiros: Sra. Maria Lúcia Silva Lima Guedes, Sr. Leonardo da Rocha Guedes e Sr. Renan da Rocha Guedes que protocolaram as respectivas cartas de renúncia na sede da associação, que seguem anexas a presente ata, dando sequência aos trabalhos abriu a oportunidade para os associados que desejassem se candidatar para os cargos vagos para os quais se candidataram os seguintes associados: para o cargo de presidente a Senhora Gracie Marie Espósito, para o cargo de Vice-Presidente o Sr. Levino Sipriano Neto, para o cargo de Tesoureiro o Sr. Raimundo Samuel de Araújo Santana, e para o cargo de 1° Conselheiro o Sra. Manica Cardoso Barbosa, para 2ª Conselheira Leila Aparecida Campos Regioli e para Y Conselheira a Senhora Krishna Fioretti Munhoz. Considerando que não houve outros associados que desejassem se candidatar para os referidos cargos, o Presidente informou que o cargo de Suplente do Conselho Fiscal, ocupado pelo Senhora Gracie Marie Espósito, permaneceria vago até a próxima eleição, considerando que não houve objeção as candidaturas apresentadas, o Presidente da Assembleia colocou em votação por aclamação a eleição dos associados para os referidos cargos, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes a assembleia, que tomam posse nesta data, para o ex?rcício do mantado até seu término em 20 de agosto de 2023, permanecendo o cargo de Suplente de Conselho Fiscal 1 INSTITUTO DEASSISTÊ CIA SOCIAL JESUS MENJNO CNPJ 05.487.424/0001-46 Rua Arthm Victor Brenneisen, 11º 558 - Jardim PonteAlta I - CEP 07179-020 - Guamlhos/SP vago até a próxima eleição. Assim diante do decidido nesta Assembleia fica constituída a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal pelos associados abaixo qualificados Diretoria Executiva: Presidente: GracieMarie Espósito, brasileira, divorciada, secretária, portadora do R.G. 5.864 359-X SSP/SP, inscrita no CPF: 095 370.388-66 residente a Rua do Tesouro, 124, Conjunto Residencial Paes de Barros, CEP 07182- 190, Guarulhos/SP; Vice Presidente: Levino Sipriano Neto, brasileiro, solteiro, expedidor, portador do R. G. 20.178.647-3 SSP/SP, inscrito no CPF: 11 1. 318. 948/71, residente a Rua Abelardo Abrunhosa, 436, Jardim Ipanema, CEP: 07194-280, Guarulhos/SP; Tesoureiro: Raimundo Samuel de Araújo Santana, brasileiro, solteiro, professor, portador do R. G. 46. 996. 943-X SSP/SP, inscrito no CPF: 228.599. 708/60, residente a RuaMexico, 117 - Cumbica, CEP 07183-450, Guarulhos/SP Conselho Fiscal l ª Conselheira: Monica Cardoso Barbosa, brasileira, solteira, atendente aeroportuária, portadora do R. G. 39.983. 953/7 SSP/SP, inscrita no CPF: 226.057.068/26, residente a Rua Maria Lucia, 43 FD, Jardim Ipanema, CEP 07194-270, Guarulhos/SP; 2ª Conselheira: Leila Aparecida Campos Regioli, brasileia, divorciada, analista de RH, portadora do R.G. 41.072.995-4 SSP/SP, inscrita no CPF: 306. 164.548/99, residente a Rua Sen. Nilo Coelho, 133 - Residencial Parque Cumbica, CEP 07174-010, Guarulhos/SP; 3ª Conselheira: Krishna Fioretti Munhoz, brasileira, solteira, auxiliar fiscal, portadora do R. G. 44. 990.613-9 SSP/SP, inscrita no CPF: 366.13 1.378/98, residente à residente a Rua Abelardo Abrunhosa, 436, Jardim Ipanema, CEP: 07194-280, Guarulhos/SP. Ficando assim composta a diretoria executiva e conselho fiscal do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JESUS MENINO, que tomam posse nesta data, para cumprimento do mandato até o 20 de agosto de 2023, que assinam a lista de presença da presente Assembleia em sinal de concordância. Ato continuo o Presidente da Assembleia Senhor Ricardo, passou a 3ª Ordem do Dia: 3. Remuneração da Presidente da Associação, o Presidente da Assembleia informou que a Presidente Eleita Senhora Gracie Marie Espósito, já se dedica de maneira integral aux11iando na gestão executiva da Organização, e 2 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALJESUS MENINO · · • CNPJ: 0 5.487.424/0001-46 15 98 5 que a contar da desta data estará presente diariamente para desempenhar tanto as funções afetas as competências de seu cargo, como atuando nas atividades administrativas da entidade, participando ativamente da elaboração de projetos e nas parcerias da entidade com a administração pública, bem como, com a iniciativa privada, mantendo sempre o cuidado com todos, os usuários dos serviços prestados pela entidade e com os funcionários, de forma assídua, em todas as áreas de atuação da entidade, expôs ainda, que a Presidente da entidade é uma pessoa atuante e empenhada, que atualmente não desenvolve outra atividade, como já exposto, se dedicando integralmente a entidade e por este motivo faz jus ao recebimento de uma remuneração pelas atividades por ela desempenhadas, já que esta exerce a direção da entidade, no cargo de Presidente, como atividade única e de forma integral. A Presidente da Assembléia, informou que a possibilidade de remuneração do dirigente da organização está prevista no artigo 25 do Estatuto Social da Associação, permitindo que o membro da Diretoria Executiva, que atue diretamente e na gestão executiva da entidade, seja remunerado, pedindo vênia aos presentes, a Presidente da Assembléia leu o dispositivo: "Art. 16 - os profissionais da Diretoria Executiva, que efetivamente atuem na gestão da Associação poderão ser remunerados respeitados como limites máximos os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de atuação, devendo seu valor ser fixado em Assembléia Geral devidamente registrado em ata." Dando continuidade esta informou que disposto no Estatuto Social, encontra previsão legal na LEI 13.151/2015, no artigo 4º alínea "a", que alterou o § 2º do art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e no artigo 6º O inciso I do art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, desta forma, considerando a previsão estatutária e a legislação pertinente, a Presidente da Assembléia, esclareceu que não há impedimentos legais para que o Presidente da Associação, seja remunerado, sendo fixada a remuneração no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) recebidos através de pró-labore, assim a Presidente da Assembléia abriu a votação da pauta do dia, ficando aprovada por unanimidade dos presentes a REMUNERAÇÃO DA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SENHORA GRACIE MARIE ESPÓSITO, PELO PERÍODO DE SEU MANDATO, RECEBENDO O VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Após dando continuidade aos trabalhos a Presidente da Assembléia informou esta deliberação da As?embléia estaria válida tão somente para a atual Presidente da Associação, que vindo está a ser substituída ou ocorrendo o término de seu mandato, sem que esta seja reeleita, a deliberação não terá 3 éf-,i,., -----ll---=UTU=l--'--'-il ?LILl"\UU l"r INSTITUTO DE A SSISTÊNCI A SOCI ALJESUS MENINO CNP J: 0 5 .48 7.424/000 1-46 '----------'?_ u_a A_ r_t_ h_ur_ V_i_ct_o _r B_ r_e_nn_e_ si e_ n ,_n_º _5 5_ 8_-J_ _a r_d_im_ P_ o_ n_te_ A_l_t a_I_-_C_E_P _ 0_ 71_ _79_ -0_ 2_0 _-_ G_ua_r ul_ _ho_s_/S_P __.l----4-"-Afit' ,;,.·? R iatro Civil de Pessoa?urfdlca efeito para o seu substituto, sendo necessária a realização de nova Assembleia para deliberar sobre a remuneração de novos dirigentes. Informou ainda, que a fim de operacionalizar os trabalhos, o valor da remuneração seria atualizado anualmente de acordo com o percentual do dissídio dos funcionários da Associação. A deliberações acima, aprovadas por todos os presentes, entrám em vigor na data de realização da presente Assembléia Geral Extraordinária. Após, a Presidente da Assembléia, passou a palavra a quem quisesse se manifestar, ao que a Presidente da Associação Senhora Gracie, tomou a palavra para agradecer mais uma vez a todos presentes, afirmando seu compromisso de desenvolver suas atribuições sempre da melhor forma possível. Após a fala da Presidente, nada mais havendo a tratar a Presidente da Assembléia deu por encerrado os trabalhos, • agradecendo a presença de todos, solicitando que estes assinassem a lista de presença que segue como anexo da presente ata. Por fim, encerrando-se os trabalhos segue a presente ata por mim redigida e assinada em três vias de igual teor, fiel ao deliberado em Assembleia Geral realizada nesta data acompanhada de lista de presença dos participantes, devendo ser levada a registro para que surta os efeitos legais. PRENOTADO PARA EXAME 2 1 MAIO 2021 1 ° OF. RCPJ - GRS/SP 4